PÓS GRADUAÇÃO – DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Pós-Graduação em Direito Previdenciário

A Pós-graduação em Direito Previdenciário tem como objetivo capacitar profissionais para atuar com excelência na área do Direito voltada à seguridade social, compreendendo os aspectos teóricos, práticos e legislativos que envolvem os benefícios previdenciários e a proteção social do trabalhador. O curso oferece uma formação sólida e atualizada, essencial para quem busca especialização na advocacia previdenciária, concursos públicos e consultoria jurídica.

O curso prepara o aluno para interpretar, aplicar e gerenciar normas e processos previdenciários, com foco na garantia dos direitos sociais e na efetivação da justiça previdenciária.

O curso busca desenvolver competências para:

• Compreender os fundamentos constitucionais e legais da seguridade social e sua importância no sistema jurídico brasileiro.

• Interpretar e aplicar a legislação previdenciária vigente, com base na Constituição Federal, Leis, Decretos e Instruções Normativas.

• Analisar os principais benefícios e regimes previdenciários, incluindo RGPS, RPPS e regimes complementares.

• Atuar em processos administrativos e judiciais previdenciários, elaborando petições, recursos e pareceres técnicos.

• Identificar e solucionar conflitos e demandas previdenciárias, com enfoque na proteção dos direitos do segurado.

• Compreender os impactos das reformas previdenciárias e as atualizações normativas sobre o sistema de seguridade social.

• Integrar conhecimentos do Direito Previdenciário com o Direito Constitucional, Administrativo e Trabalhista, para uma atuação completa e estratégica.