PÓS GRADUAÇÃO – DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

A Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal tem como objetivo capacitar profissionais para compreender e aplicar os princípios, fundamentos e práticas jurídicas relacionados à persecução penal, promovendo uma atuação ética, técnica e crítica diante das transformações sociais e legislativas do sistema de justiça criminal brasileiro.

O curso prepara o aluno para atuar na defesa, acusação ou magistratura, com domínio dos procedimentos penais, do Direito Penal material e das garantias constitucionais, contribuindo para a efetividade da justiça e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

O curso busca desenvolver competências para:

• Compreender os fundamentos teóricos e práticos do Direito Penal e do Processo Penal, e sua aplicação no contexto jurídico contemporâneo.

• Analisar crimes e infrações penais à luz da legislação vigente, da jurisprudência e dos princípios constitucionais.

• Aplicar técnicas de investigação e produção de provas, observando os limites legais e os direitos fundamentais do acusado.

• Atuar em processos penais em todas as suas fases, com base em estratégias jurídicas e argumentação técnica.

• Desenvolver habilidades de redação e atuação processual, elaborando peças, pareceres e recursos.

• Compreender o papel das instituições penais e processuais na promoção da justiça, da segurança pública e dos direitos humanos.

• Integrar conhecimentos interdisciplinares entre o Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Execução Penal.