PÓS GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL

Pós-Graduação em Direito Constitucional

A Pós-graduação em Direito Constitucional tem como objetivo capacitar profissionais do Direito e áreas correlatas para compreender, interpretar e aplicar os princípios e normas constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito. O curso promove uma formação crítica e atualizada, preparando o aluno para atuar de forma ética e fundamentada na defesa dos direitos e garantias fundamentais.

O curso prepara o aluno para atuar na análise, pesquisa e aplicação das normas constitucionais, com foco no fortalecimento das instituições, na justiça social e na promoção da cidadania.

O curso busca desenvolver competências para:

• Compreender os fundamentos teóricos, históricos e filosóficos do Direito Constitucional e sua relevância no contexto jurídico contemporâneo.

• Interpretar e aplicar os princípios e normas da Constituição Federal nas diversas áreas do Direito.

• Analisar os direitos e garantias fundamentais, com ênfase na proteção da dignidade humana e na efetivação da justiça social.

• Planejar e desenvolver ações e projetos voltados à consolidação da cidadania e da democracia constitucional.

• Promover a defesa dos direitos humanos e a fiscalização do poder público, com base nos princípios da legalidade e da ética profissional.

• Integrar o estudo do Direito Constitucional com outras áreas jurídicas, como o Direito Administrativo, Penal, Trabalhista e Internacional.

• Desenvolver competências de argumentação, pesquisa e análise crítica, aplicando-as à prática jurídica e acadêmica.